Áreas de Atuação

Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados está voltado principalmente para a atuação em contencioso administrativo e judicial tributário, bem como ao assessoramento em regimes especiais de tributação, gestões institucionais com Órgãos Fazendários Federal, Estaduais e Municipais e consultoria tributária.


DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Contencioso administrativo nas esferas federal,
    estadual e municipal;
  • Contencioso judicial;
  • Consultoria e planejamento fiscal;
  • Benefícios fiscais;
  • Regimes especiais;
  • Certidões de débitos.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Contencioso judicial e administrativo;
  • Consultoria e assistência em questões relacionadas às contribuições para – Previdência Social, Seguro de Acidente do Trabalho, contribuições para o Sistema “S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI e SEBRAE).

     

COMÉRCIO EXTERIOR

  • Consultoria e assistência em matéria de comércio exterior;
  • Análise de contratos internacionais;
  • Assessoria em procedimentos aduaneiros;
  • Incentivos fiscais e financiamentos;
  • Consultoria e assistência em registros de capitais
    estrangeiros e contratos de assistência técnica, “royalties” e outros no Banco Central do Brasil e no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.

DIREITO econômico

  •  Consultoria e assistência em matéria de proteção
    da concorrência;
  • Contencioso administrativo perante a Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.